Bélgica

Depende do passaporte, e a resposta é bem diferente dos dois lados do Atlântico. Quem tem passaporte português é cidadão da União Europeia: entra com o cartão de cidadão ou o passaporte, sem limite de prazo, e pode morar e trabalhar na Bélgica sem autorização adicional. Brasileiros entram sem visto para turismo ou negócios por até 90 dias a cada 180, e precisam ficar atentos à ETIAS, a autorização eletrônica que a União Europeia está implantando para visitantes isentos de visto. As demais nacionalidades solicitam o visto Schengen de curta duração (tipo C) num consulado belga.

O limite é de 90 dias dentro de cada período de 180, e o detalhe que mais confunde é que ele vale para o Espaço Schengen inteiro, não para a Bélgica isoladamente: dias passados na França, na Alemanha ou nos Países Baixos consomem a mesma cota. Quem monta o roteiro clássico de várias capitais europeias costuma gastar bem mais da cota do que imagina, e a conta é feita para trás a partir de cada data de entrada. A regra não se aplica a cidadãos portugueses nem a nenhum outro cidadão da União Europeia.

É uma autorização eletrônica de viagem que a União Europeia está implantando para visitantes que não precisam de visto — o caso dos brasileiros. Não é um visto: funciona de forma parecida com o ESTA dos Estados Unidos, é pedida pela internet e fica vinculada ao passaporte. Como o calendário de implantação vem mudando, confirme no portal oficial se ela já é exigida antes de comprar a passagem. Cidadãos portugueses, por serem da União Europeia, não precisam dela.

O pedido é feito num consulado ou embaixada da Bélgica, com formulário preenchido, fotos, itinerário de viagem, comprovação de hospedagem, seguro-viagem que atenda à cobertura mínima exigida pelo Schengen e comprovação de recursos financeiros. A análise costuma levar de dez a quinze dias corridos, mas convém dar folga em época de alta demanda. O visto tipo C vale para todos os países do Espaço Schengen, e não apenas para a Bélgica — mas o pedido deve ser feito no país que for o destino principal da viagem.

Aí é preciso o visto nacional (tipo D), usado para trabalho, estudo, reunificação familiar ou residência. Ele exige documentação específica conforme a finalidade e conduz à autorização de residência belga. Diferente do visto Schengen, o tipo D é da Bélgica: não dá o mesmo direito de circular livremente pelos outros países do Espaço Schengen. Profissionais altamente qualificados com oferta de emprego podem seguir pelo Cartão Azul da UE.

É uma autorização de trabalho para profissionais altamente qualificados que já tenham oferta de emprego na Bélgica e atendam aos limites de salário e de qualificação. Vale de 1 a 4 anos, é renovável, permite circular no Espaço Schengen e permite que cônjuge e família acompanhem o titular. Para quem pensa em carreira na Bélgica costuma ser o caminho mais direto, e Bruxelas concentra instituições europeias e sedes internacionais que recrutam fora do país.

A Bélgica tem três línguas oficiais: o neerlandês (flamengo) em Flandres, o francês na Valônia e o alemão numa pequena região a leste; Bruxelas é oficialmente bilíngue, neerlandês e francês. O português não é língua de atendimento, mas Bruxelas abriga uma comunidade lusófona antiga e visível, com comércio e associações próprias, o que costuma surpreender quem chega. Na prática, o inglês resolve em Bruxelas, em Antuérpia e nas cidades turísticas de Flandres; na Valônia rural, o francês faz muito mais falta.

Não há controle de fronteira entre os países Schengen, mas leve sempre o passaporte ou o documento de identidade, porque verificações pontuais acontecem — são mais comuns em trens internacionais e nas rodovias próximas da fronteira. Na Bélgica isso pesa mais do que parece: o país é pequeno e faz fronteira com quatro vizinhos, e passar para os Países Baixos, a Alemanha, o Luxemburgo ou a França num passeio de meio dia é fácil demais para se fazer sem documento no bolso.

Sim, e é o detalhe que mais estraga viagem. O passaporte deve estar válido por pelo menos três meses além da data prevista de saída do Espaço Schengen, ter sido emitido nos últimos dez anos e ainda ter páginas em branco. Os dois requisitos que mais pegam gente de surpresa são o da emissão nos últimos dez anos e o das páginas livres, porque nenhum dos dois aparece na data de validade impressa. Confira ao comprar a passagem, não na véspera do embarque.