Portugal · Áustria

Embaixada de Portugal em Viena

Visão geral

A Embaixada de Portugal em Viena está acreditada junto da Áustria e da Eslovénia (esta última desde 2013) e é o ponto de referência consular da comunidade portuguesa nos dois países — uma comunidade pequena mas singular: jovem, muito qualificada e ligada sobretudo à investigação científica, à universidade e às artes. A chancelaria e a secção consular ficam junto ao Opernring, no centro de Viena, com consulados honorários em Salzburgo, Innsbruck, Linz e Graz para as regiões. Para o leitor lusófono, a embaixada conta sobretudo como o coração da vida consular dessa comunidade — documentos, registo civil, número de contribuinte, voto a partir do estrangeiro — e como o canal para quem trate de assuntos relativos a Portugal a partir da Áustria ou da Eslovénia.

Serviços de visto

Quem viaja da Áustria ou da Eslovénia para Portugal, na maioria dos casos, não precisa de visto: ambos os países são membros da União Europeia e do Espaço Schengen, pelo que se entra em Portugal apenas com o cartão de identidade ou o passaporte. A secção consular trata sobretudo dos vistos para nacionais de países terceiros residentes na Áustria ou na Eslovénia que pretendam viajar a Portugal — o visto Schengen de curta duração (tipo C, até 90 dias) e os vistos nacionais (tipo D) para estadias longas, trabalho, estudo ou reagrupamento familiar. Os pedidos fazem-se mediante marcação na secção consular de Viena.

Serviços consulares

A secção consular atende a comunidade portuguesa na Áustria e na Eslovénia com a gama completa de serviços: Cartão de Cidadão e passaporte eletrónico, registo civil (nascimentos, casamentos, óbitos), inscrição consular, Número de Identificação Fiscal (NIF), recenseamento eleitoral e voto nas eleições portuguesas a partir do estrangeiro, procurações e atos notariais, certidões e legalização de documentos. Os consulados honorários de Salzburgo, Innsbruck, Linz e Graz prestam apoio de primeiro nível nas regiões, mas os serviços consulares completos concentram-se na secção consular em Viena.

Apoio ao comércio e exportação

A agência de comércio e investimento de Portugal, a AICEP Portugal Global, trabalha o mercado austríaco através da embaixada — apoia os exportadores portugueses que entram na Áustria e as empresas austríacas que querem investir em Portugal ou comprar a fornecedores portugueses. É o primeiro ponto de contacto para quem, de um lado ou do outro, avalia a relação econômica entre Portugal e a Áustria.

Programas culturais e educativos

A língua e a cultura portuguesas têm na Áustria uma marca sobretudo universitária. A rede do Camões I.P. mantém Centros de Língua Portuguesa na Universidade de Viena — aberto em 2006 — e em Graz, além de um leitorado na Universidade de Viena e de protocolos de cooperação com as universidades de Graz e Salzburgo. Em vez da rede de escolas que Portugal mantém nos países de grande emigração, aqui o trabalho cultural e educativo concentra-se no ensino superior, nos laços de investigação e no programa de uma comunidade jovem e qualificada.

Área de atendimento

A embaixada está acreditada junto da Áustria e da Eslovénia, e a sua jurisdição consular abrange os dois países. Os serviços consulares completos são prestados pela secção consular em Viena; os consulados honorários de Salzburgo, Innsbruck, Linz e Graz são o primeiro ponto de contacto mais próximo nas regiões austríacas, e os residentes na Eslovénia são atendidos a partir de Viena.

Informações de agendamento

O atendimento consular é feito mediante marcação prévia. A secção consular fica no Opernring 1/R/1, no centro de Viena, e atende pelo +43 1 585 37 20 (sconsular.viena@mne.pt), de segunda a quinta-feira das 9h às 13h e das 14h30 às 17h30, e à sexta-feira das 9h às 13h. Para situações urgentes que envolvam cidadãos portugueses, há uma linha de emergência 24 horas, no +351 961 706 472. Confirme os documentos exigidos para cada serviço antes de marcar.

Notas especiais

A embaixada e a secção consular ficam junto ao Opernring, no 1.º distrito de Viena, ao lado da Ópera de Estado — a poucos minutos a pé da estação de metro de Karlsplatz. Leve documento de identificação com fotografia e conte com controle de segurança. A missão observa os feriados portugueses (Dia de Portugal, 10 de junho; Restauração da Independência, 1 de dezembro; entre outros) e austríacos. Acumula também a representação junto da Eslovénia, cujos residentes são atendidos a partir de Viena; nas regiões austríacas, os consulados honorários de Salzburgo, Innsbruck, Linz e Graz são o contacto mais próximo.

Perguntas frequentes

Cidadãos austríacos precisam de visto para Portugal?

Não. A Áustria pertence à UE e ao Espaço Schengen, por isso os cidadãos austríacos viajam para Portugal só com o cartão de identidade ou o passaporte e ficam sem visto. O mesmo vale para cidadãos da UE e do EEE residentes na Áustria e para os cidadãos da Eslovénia, país que a embaixada também cobre.

Vivo na Áustria mas não sou cidadão da UE — preciso de visto para Portugal?

Talvez. Se a sua nacionalidade exigir visto Schengen, pede-se — mediante marcação na secção consular de Viena — um visto de curta duração (tipo C) para viagens até 90 dias, ou um visto nacional (tipo D) para estadias longas, trabalho, estudo ou reagrupamento familiar.

Como é que os portugueses na Áustria renovam o passaporte ou o Cartão de Cidadão?

Mediante marcação na secção consular de Viena, no +43 1 585 37 20 (sconsular.viena@mne.pt). Os consulados honorários de Salzburgo, Innsbruck, Linz e Graz ajudam nas primeiras questões, mas o passaporte e o Cartão de Cidadão são emitidos pela secção de Viena. Leve os documentos exigidos para o serviço pretendido.

Os portugueses na Áustria podem votar nas eleições portuguesas?

Podem. Os eleitores recenseados participam nas eleições portuguesas a partir do estrangeiro, e a secção consular trata do recenseamento. Confirme com antecedência se o seu recenseamento está atualizado, pois há prazos a cumprir.

Onde posso aprender português na Áustria?

Através da presença do Camões I.P. nas universidades austríacas: Centros de Língua Portuguesa na Universidade de Viena (desde 2006) e em Graz, um leitorado em Viena e protocolos com as universidades de Graz e Salzburgo. A marca é universitária, não uma rede de escolas.

A embaixada de Viena também cobre a Eslovénia?

Sim. Desde 2013, a embaixada de Viena está acreditada junto da Eslovénia além da Áustria, pelo que os cidadãos portugueses na Eslovénia e os requerentes de visto português que aí residam são atendidos a partir de Viena.

A Visaja mantém em revisão contínua os contatos e as informações de visto desta página; ainda assim, as exigências mudam sem aviso — confirme o essencial com a missão ou o portal oficial antes de viajar.